RETALHOS DA
RESPONSABILIDADE
Nossos governantes vergonhosamente
chegaram a um estágio de alienação moral e ética sem precedentes, que não dá mais
para aturar a classe, responsável por todas as mazelas existentes neste país. A
conduta de um gestor imoral, que não cumpre as responsabilidades intrínsecas ao
poder que exerce, perante seus governados, enquadra-se perfeitamente com atos
ilícitos de descaso entre país e filhos. Algo que merece punição é o abandono
moral e social grave, que merece severa atuação do Poder Judiciário.
A Constituição Federal, em seu
artigo 227, atribui à família, o dever de educar, bem como o dever de
convivência e o respeito à dignidade dos filhos, devendo sempre primar pelo
desenvolvimento destes. O artigo 229 da CF, também atribui aos pais o dever de
assistir, educar e proteger seus filhos.
Neste caso, o Estado, tem o dever
e interesse em punir a omissão ou abuso dos pais no exercício do poder familiar
quando este deixar de cumprir suas obrigações. A Lei 8.069/90, Estatuto da Criança (ECA);
evidenciam a existência de deveres relativos ao poder familiar, conferindo
obrigações não somente material, mas efetivamente morais, sociais, físicos,
mentais e espirituais. Seu descumprimento encontra um vasto rol de penalidades
na legislação vigente.
A frase: “Le Brésil n´est pas un pays
seriux” – “O Brasil não é um país sério”,
popularmente atribuído a Charles de Gaulle, há algumas décadas, ainda nos incomoda
e envergonha, e não é para menos. Como dizem em Portugal, e vem muito bem a
calhar, que em momentos recorrentes da história nacional, nossos jornais publicam
diariamente notícias que deixam o povo revoltado, porém, sempre inertes.
Verdade. Quando há alguma manifestação,
é por células diretamente interessadas, a exemplo de estudantes destruindo bens
públicos pela liberação de consumo livremente de maconha, mas nenhuma
manifestação pela melhoria do ensino que conforme o próprio Ministro da
Educação, afirma ser fraco. Há manifestação e desfile em várias cidades pelo “Orgulho
gay”, mas nunca pela vergonhosa corrupção, aumento de R$56,00 no salário do
trabalhador, gastos demasiado nos cartões corporativos sem explicação de uso,
passaporte diplomático a donos de Igrejas que ficam ricos com a venda a palavra
de Deus.
Não é difícil imaginar a tortura
que passamos quando “alguém sem escrúpulo
no congresso” para explicar sua medíocre atuação, diz: “Que o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Nada mais demagogo.
O parlamentar quando se envolve em desvios de conduta, de ética, corrupção e
outras mazelas, só representam a si mesmo e os seus.
Quando se lembram do eleitorado,
é para tirar deles os votos necessários a sua perpetuação no poder, ou no
mínimo por duas legislaturas, que garante aposentadoria com salário, os quais aqueles
que o elegeram levarão anos para juntar. A responsabilidade de políticos na
Presidência da República, no governo de estado ou prefeitura, seus ministros e
secretários são grandes. Como tal devem ser isonômicas a dos deveres dos pais
em relação à prole. Os casos de omissões nesse sentido gera responsabilidade pelas
ações que leva em conta a vulnerabilidade do povo. Os grandes desastres e
sinistros sejam naturais ou de responsabilidade. Devem ser capitulados pelo Código
Penal como crime inafiançável, porque ao assumir suas funções de
administradores, juraram cumpri-la com total plenitude em benefício da
população. Desse modo, aceitaram assumir as responsabilidades pela felicidade
ou pelo infortúnio provocado a que seus governados. Vidas são diariamente perdidas,
por falta de médicos, medicamentos e insumos nos hospitais deste país, nas
estradas e vias urbanas por falta de manutenção (buracos), na cidade pela falta
de segurança.
No código penal brasileiro é
posto no capítulo da periclitação da
vida e da saúde, no art.133 - Abandonar
pessoa que está sob seu cuidado, guarda vigilância ou autoridade, e por
qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punível
com detenção de 6 meses a 3 anos. Essa ação de irresponsabilidade do poder
chama-se “Abandono de incapaz”. Nossos
idosos continuam desrespeitados em seus direitos após ter contribuindo para
riqueza deste país, em todos os setores da administração pública. Oferecendo-lhes
prejuízos irreversíveis a pessoa humana. Está ainda latente em nossa lembrança a
falta de respeito com os idosos deste país, quando o então Ministro da
Previdência obrigou o recadastramento de todo o idoso, sem o devido respeito
que lhes é devido, obrigando os a se deslocassem as filas dos Bancos em macas e
cadeiras de roda. Ignorando totalmente a garantia dos direitos da população que
está prevista na CF como prioridade absoluta.
Um dos órgãos mais engajados na
observância dessa o Ministério Público, instituição essencial à defesa da ordem
jurídica e à promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos, no sentido de
fazer valer que os direitos sejam sempre concretizados, atuou de forma intransigente
para que o Governo dos trabalhadores não expusesse o trabalhador aposentado a esse
ridículo.
Mas o que vemos diariamente é os
direitos pátrios serem desprezados de toda sorte pelos gestores. Verbas das
merendas, da saúde, da educação, das obras, ôpa!, Essas sim são bem acomodadas
em seus bolsos e dos séquitos, porque a obra além de serem sempre
superfaturadas ainda possibilita aditamentos. Aí, é festa. Mas se o engenheiro
responsável pela obra, executada com material não adequado para a construção, por
ironia de o destino resultar em desmoronamento ceifando vidas de inocentes, este
sim, irá para prisão. Será a corrupção um mal do século? Será Regional ou
pessoal? Será uma forma de disputa entre poderosos, para saber quem lesa mais. A
certeza é uma só, essa prática leviana dos que se apodera do poder, fere
mortalmente àqueles que produzem a riqueza desta nação, inferioriza a pátria e envergonha
o cidadão perante outros cidadãos do mundo.
A maioria dos gestores que saíram
suas funções em 2012, deixaram para seus sucessores um rastro de dívidas
ingratas com servidores públicos e fornecedores. Envolveram-se em trapaças,
crimes, roubos, sumiço de verbas da prefeitura, e várias outras trapaças,
levaram o mobiliário, cadê a aplicação Lei nestes criminosos, mobiliários como computadores,
mesas, armários, documentos, veículos e etc..., alguns fugiram ninguém sabe seu
paradeiro. Não é este o Brasil que queremos.
Homens supostamente de bem, lançam
seus nomes a apreciação popular, eleito, indiretamente assumem a
responsabilidade de administrar com zelo e cuidar de tudo e de todos e não
fazem. Um pai que foge a responsabilidade com seus filhos, deixando-os sem
proteção são processados por responsabilidade e abandono. Os políticos no poder
tem grandes responsabilidades, quando prevarica na função por decisão pessoal deveriam
imediatamente ser posto na cadeia, assim como se faz com quem mata ou rouba
para levar uma refeição para sua família.
Acreditamos que a justiça através
dos nossos severos Códigos disciplinadora, de forma imediata, sem chance de
fuga ou manobras, poderá colocar esses facínoras no lugar a que cabe a eles.
Assim seremos mais respeitados por quem elegemos para administrar nossos bens e
nossas vidas. Devem lembrar sempre que o seu bem estar não deve estar acima de
seus eleitores, porque deles, que lhe foi outorgada a honra, de ser servil. O
diabo é que eles são quem arquitetos das leis e sempre constrói as rotas de
fuga.
Texto de Gilberto Figueredo
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